Resoluções 

• Resolução CONSEPE Nº 54/2024 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB
• Resolução CONSEPE Nº 06/2024 -Regulamenta o acúmulo de bolsas com atividade remunerada
• Resolução PPGMAT Nº 01/2023 - Estabelece critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento do corpo docente
• Portaria Normativa PRPG-UFPB Nº 01/2022- Dispõe sobre migração de doutorandos do PAPGM (UFPB/UFCG)
• Resolução PPGMAT Nº 01/2020 - Estabelece as normas para concessão de bolsas
• Resolução CONSEPE Nº 24/2019 - Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na Pós-Graduação da UFPB
• Resolução PPGMAT Nº 02/2016 - Estabelece as normas para a eleição de coordenador e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática
• Resolução CONSEPE Nº 02/2016 - Regulamento e Estrutura Acadêmica, em nível de Mestrado Acadêmico
• Resolução CONSEPE Nº 41/2015 - Regulamento e Estrutura Acadêmica, em nível de Doutorado Acadêmico
• Resolução CONSEPE Nº 52/2014 - Aprova as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoral ou pós-doutoramento no âmbito da UFPB
• Portaria CAPES Nº 76/2010 - Regulamento do programa de demanda social
• Resolução CONSEPE Nº 26/1999 - Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB