SUMÁRIO DO ESTATUTO DA UFPB
- Título I -Da Universidade
- Título II - Da Assembléia Universitária
- Título III - Da Administração Superior
- Capítulo I - Do Conselho Universitário
- Capítulo II - Do Conselho Sup. de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Capítulo III - Do Conselho Curador
- Capítulo IV - Da Reitoria
- Título IV - Da Administração Setorial
- Capítulo I - Do Conselho de Centro
- Capítulo II - Dos Departamentos
- Capítulo III - Dos Colegiados de Cursos
- Capítulo IV - Da Diretoria
- Capítulo V - Das Chefias Departamentais
- Capítulo IV - Das Coordenações de Cursos
- Título V - Do Regime Didático-Científico
- Capítulo I - Do Ensino
- Capítulo II - Da Pesquisa
- Capítulo III - Da Extensão
- Capítulo IV - Dos Títulos, dos Diplomas e das Dignidades
- Título VI - Da Comunidade Universitária
- Capítulo I - Do Pessoal Docente
- Capítulo II - Do Pessoal Discente
- Capítulo III - Do Pessoal Técnico-Administrativo
- Título VII - Do Patrimônio, dos Recursos e do Regime Financeiro
- Capítulo I - Do Patrimônio
- Capítulo II - Dos Recursos
- Capítulo III - Do Regime Financeiro
- Título VIII - Das Disposições Gerais
- Título IX - Das Disposições Transitórias
SUMÁRIO DO REGIMENTO GERAL
- Título I - Do Regimento e seus Objetivos
- Título II - Da Organização da Universidade
- Capítulo I - Dos Órgãos da Administração Superior
- Capítulo II- Dos Órgãos da Administração Setorial
- Secção I - Do Conselho do Centro
- Secção II - Dos Departamentos
- Secção III - Dos Colegiados de Cursos
- Secção IV - Da Diretoria do Centro
- Secção V - Das Chefias Departamentais
- Secção VI - Das Coordenações de Cursos
- Capítulo III - Dos Órgãos Suplementares
- Capítulo IV - Dos Órgãos de Apoio Administrativo
- Título III - Do Ensino, da Pesquisa e da Extensão
- Capítulo I - Das Disposições Preliminares
- Capítulo II - Dos Cursos de Graduação
- Secção I - Das Normas Gerais
- Secção II - Da Organização Curricular
- Secção III - Da Execução Curricular
- Secção IV - Da Verificação do Rendimento Escolar
- Capítulo III - Da Admissão aos Cursos de Graduação
- Secção I - Das Disposições Gerais
- Secção II - Do Concurso Vestibular
- Secção III - Do Aproveitamento de Estudos
- Secção IV - Da Matrícula
- Secção V - Da Transferência
- Secção VI - Da Mudança de Curso
- Capítulo IV - Dos Cursos de Pós-Graduação e Outros
- Secção I - Das Disposições Gerais
- Secção II - Da Ministração dos Cursos de Pós-Graduação
- Secção III - Do Mestrado
- Secção IV - Do Doutorado
- Secção V - Dos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento
- Capítulo V - Da Pesquisa
- Capítulo VI - Da Extensão Universitária
- Título IV- Dos Diplomas, dos Certificados e dos Títulos
- Título V- Do Pessoal Docente
- Capítulo I - Das Normas Comuns
- Capítulo II - Do Provimento de Cargos ou Empregos
- Capítulo III - Do Regime de Trabalho
- Capítulo IV - Da Retribuição e das Vantagens
- Capítulo V - Das Férias e dos Afastamentos
- Capítulo VI - Da Remoção e da Transferência
- Capítulo VII - Da Aposentadoria
- Capítulo VIII- Da Acumulação
- Título VI - Do Pessoal Discente
- Capítulo I-Das Categorias de Alunos
- Capítulo II-Dos Direitos e Deveres
- Capítulo III-Da Representação Discente
- Capítulo IV-Da Eleição e Mandato para os Órgãos de Representação Discente
- Capítulo V-Das Associações Atléticas Acadêmicas e dos
Núcleos Superiores de Civismo
- Capítulo VI-Da Realização de Eventos Discentes
- Capítulo VII-Da Gestão Financeira dos Órgãos de Representação Discente
- Capítulo VIII-Da Monitoria
- Título VII-Do Pessoal Técnico-Administrativo
- Título VIII-Do Regime Disciplinar
- Título IX-Das Disposições Gerais e Transitórias
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